Quais são os documentos necessários para fazer um registro de imóvel?

Se você precisa registrar um imóvel, quer dizer que já passou pelas outras etapas de compra e venda, certo? Muitas vezes, a resposta é não. O processo de registro de um imóvel pode parecer complicado e é normal ficar perdido em relação ao que fazer e por onde começar. Mas aqui vamos te ajudar a entender melhor como isso funciona.

Uma das perguntas mais frequentes nesse processo é: quais são os documentos necessários para fazer o registro de imóvel? Já adiantamos que a lista não é curta. Porém, até chegar nesse momento, há muito o que fazer. Então, cheque por meio deste post se você já está pronto para o registro e como fazer.

Antes de fazer o registro de imóvel, é preciso entender claramente a diferença entre ele e a escritura. Isso mesmo, eles não são a mesma coisa! Mas os dois são muito importantes para ter um imóvel regular e existe uma relação de dependênciaentre eles. Quer ver?

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A Escritura de Compra e Venda do Imóvel é lavrada no Cartório de Notas . Ela serve para oficializar a vontade das partes em vender e comprar a propriedade em questão. Neste momento, o oficial do cartório registrará informações para a concretização do negócio.

Na escritura estará o valor do imóvel, identificação e documentos das partes, formas de pagamento, entre outros dados. Também deve constar que foram apresentados todos os documentos solicitados para a lavratura. Então, a escritura serve basicamente como um contrato que comprova a compra e venda.

Infelizmente, esses processos não são gratuitos e envolvem mais custos que apenas o preço do imóvel. Para efetivar a escritura, é necessário pagar algumas taxas e impostos. São eles: os custos do cartório, o Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Já o Registro de Imóvel são outros quinhentos. Parece estranho, mas o novo dono só assume esse título, e todas as responsabilidades que ele traz, após registrar a propriedade. Por esse motivo, não basta apenas a escritura de compra e venda.

Desta vez, a movimentação acontece no Cartório de Registro de Imóvel — essa parte é tão importante, que existe um cartório destinado especialmente a ela. Lembra das cobranças pagas no Cartório de Notas? Pois é, os comprovantes de cada uma junto com a escritura devem ser encaminhadas para o cartório em que o imóvel está matriculado.

A matrícula da propriedade pode ser considerada sua certidão de nascimento. Nela, constam todas as informações sobre o imóvel e qualquer alteração ao longo do tempo. Com a escritura lavrada, o registro será anotado na matrícula e o comprador terá acesso a sua versão atualizada.

A partir deste momento, o imóvel passa a pertencer definitivamente ao novo comprador. Com isso, todas as obrigações também são do comprador. Por exemplo, o pagamento do IPTU, do condomínio, etc.

Agora que todo o passo a passo para o registro, desde a compra até a anotação na matrícula foi esclarecido, vamos aos documentos necessários para o processo. Alguns já foram citados durante o texto, mas como o objetivo aqui é facilitar, é hora de listar cada um. Confere aí!

• Documentos de identificação dos compradores e vendedores: CPF, identidade e certidão de casamento (se houver).
• Comprovante de residência.
• Certidões Pessoais de Distribuição : informam se há processos em nome dos requisitantes nas instâncias judiciárias.
• Certidão de Ônus Reais : informa a situação do imóvel.
• Certidão Negativa de Débitos do IPTU.

Fique ciente! Em algumas situações, os cartórios envolvidos nos processos de registro do imóvel podem solicitar outros documentos que acharem necessários.

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