Blog Post

Para que serve o Alvará de localização e funcionamento

Econform • Jan 11, 2021

Quem está no comércio sabe da importância das documentações para o funcionamento do estabelecimento, não é verdade? Um desses documentos é o alvará de localização e funcionamento, sendo ele necessário para oferecer segurança para os clientes por meio do funcionamento legal da loja. 


Sabendo disso, muitos empresários ainda têm dúvidas sobre o documento, como onde obtê-lo, a obrigatoriedade, a validade e outros. 


Quer saber para que serve um alvará de localização e funcionamento? Além de ficar por dentro desse assunto, você saberá como a Econform pode ajudar você nesse processo. Vamos lá?



O que é o alvará de localização e funcionamento

O Alvará ou licença de funcionamento é um documento concedido pela prefeitura, Corpo de Bombeiros ou Vigilância Sanitária para comprovar se a empresa está autorizada a exercer suas atividades, de acordo com o atendimento às normas básicas de segurança. Mais além, todos os negócios precisam solicitar esse documento, independente do setor de atuação.


Vale lembrar que o documento pode ser solicitado de forma provisória, mas possui a necessidade de ser renovado de maneira periódica Caso haja um pedido de funcionamento permanente não é necessário solicitar a renovação. 


Sendo assim, o responsável por definir a necessidade de renovação é a prefeitura, a qual analisa as atividades realizadas para a empresa antes de qualquer decisão. 


O custo do documento

Esse tópico pode ser bem delicado, visto que cada município tem suas especificidades. Isto é, o preço pode variar entre R$150 e R$2.000, mas tudo dependerá do tamanho do local e da cidade em que está situado. 


E-commerces também necessitam de um alvará

Há tempos, sabe-se que as lojas físicas necessitam de alvará de funcionamento, mas hoje em dia os donos de e-commerce também precisam. Isso porque de alguma forma, esses empresários utilizam de algum local para armazenar todos os produtos, certo? 


De uma forma ou outra, ao utilizar um local físico é preciso estar de acordo com as regras de segurança vigentes.


Os tipos de alvarás de funcionamento

Existem 4 tipos de alvarás de funcionamento e essa ramificação foi feita a partir da necessidade de cada tipo de comércio. Sendo assim, os 4 tipos são:

  • Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), sendo que qualquer imóvel não residencial é obrigado a ter;
  • Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado (ALF-C): é um pouco mais específico, pois só é necessário para os locais em situação irregular ou inscritos no sistema do governo responsável por registrar as pendências dos cidadãos e é chamado de Cadastro Informativo Municipal (Cadin). Além disso, essa licença atinge imóveis com uma área total construída de 1500 m² a 5000 m².;
  • Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, concedido para bares, restaurantes, cinemas e eventos privados com aglomeração;
  • Alvará de Autorização para acontecimentos Públicos e Temporários, concedido para espaços que possuem a capacidade de abrigar mais de 250 pessoas com segurança.


Documentação necessária 

A documentação necessária para a obtenção da licença de funcionamento segue abaixo:

  • planta do local;
  • cópia do comprovante de pagamento do IPTU;
  • CPF e RG (cópia e original) do responsável pelo local, mas caso haja sócios, o documento de todos devem ser apresentados;
  • Cadastro do Contribuinte Mobiliário;
  • SQL (número do imóvel);
  • Declaração de Atividade;
  • Certificado de conclusão do local para imóveis recém-construídos.


Como obtê-lo

É possível obter a licença pessoalmente ou pela internet, sabia? Devido à alta demanda e à pandemia do novo coronavírus, alguns dos órgãos que emitem a licença permitem a obtenção do documento online. Por isso, informa-se sobre essa possibilidade em seu município. 


A Econform pode te ajudar

Somos uma plataforma altamente especializada na gestão de licenças e se dedica a contribuir para que empresários estejam em conformidade com a lei. 


O nosso trabalho é essencial para qualquer empresa, independente do porte, pois todas possuem e necessidade de uma série de documentos que permitem o seu funcionamento dentro da legalidade.


Por isso
, a Econform pode ajudar você na obtenção do alvará de localização e funcionamento. Além disso, é possível acompanhar as licenças da sua empresa na nossa plataforma utilizando as 4 principais funções:

  • Gestão de Licenças;
  • Monitoramento e alertas;
  • Gestão de Documentos e 
  • Gestão à vista e calendários. 


Conheça mais sobre a Econform
e como podemos auxiliar no processo de obtenção de vários tipos de licenças, incluindo o alvará de localização e funcionamento.


Conheça também o nosso blog, e fique por dentro de todos os tópicos acerca da administração de empresas. 

By Econform 18 Mar, 2021
Cada setor da indústria possui diferentes processos e autorizações para que possam atuar. Uma das mais importantes, tanto para as empresas, quanto para o consumidor, é o Alvará Sanitário. Afinal, o que é um alvará de vigilância sanitária? O que é CMVS? Como emitir e qual é a validade? Perguntas como essas serão respondidas logo a seguir, confira.
como-o-software-da-econform-pode-te-ajudar-em-2021
By Econform 25 Feb, 2021
O ano de 2020 não foi fácil para a maioria dos setores, concorda? A crise sanitária que assolou o mundo teve efeito direto na crise econômica do Brasil, e por isso muitas empresas enfrentam dificuldades com alteração de prazos e gestão financeira. Porém, saiba que nem tudo está perdido, pois há quem possa ajudar na gestão de documentos para a retomada das atividades da sua empresa. Estamos falando do software da Econform e seus benefícios.
novo-decreto-48378-rio-de-janeiro
By Econform 19 Feb, 2021
Muitas vezes, processos burocráticos são longos e exaustivos, já reparou? Mas a Prefeitura do Rio de Janeiro publicou uma medida que promete facilitar e agilizar eventuais alterações nos dados cadastrais de imóveis. Estamos falando do Novo Decreto nº 48.378, de Janeiro de 2021.
tendencias-para-o-setor-da-construcao-civil
By Econform 12 Feb, 2021
O setor da construção civil é um dos mais importantes para a economia. As projeções da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) mostram que o PIB da construção civil deve crescer 4% neste ano. Por isso, deve-se prestar atenção nas soluções capazes de trazer bons resultados para que o setor aqueça a economia brasileira. Sendo assim, todos os anos há tendências na construção civil que devem ser observadas.
vacina-covid-19-impacto-na-economia
By Econform 05 Feb, 2021
A pandemia causada pelo novo coronavírus assolou o mundo no ano de 2020. Desde que essa doença começou a se espalhar, cientistas do mundo todo se reuniram para achar uma saída que fosse eficaz e retomar as atividades de antes do isolamento social, sendo ela a vacina do Covid-19.
Gestão Horizontal e Vertical: tudo o que você saber
By Econform 04 Jan, 2021
A intenção da gestão de qualquer empresa é organizar os departamentos para garantir um bom fluxo de atividades. Nesse contexto, surgem duas vertentes das boas práticas da administração: a gestão horizontal e a vertical.
Diferenciais Econform: por que a sua empresa precisa de nós?
By Econform 18 Dec, 2020
Todos sabemos que abrir uma empresa e mantê-la são atividades desafiadoras por vários motivos, um deles é a burocracia de tanta documentação. Mesmo assim, ter uma empresa pode ser bastante recompensador se tudo funcionar como o esperado e dentro da lei.
Inteligência de dados: como usar a tecnologia a meu favor?
By Econform 16 Dec, 2020
Hoje, com a era da informação e a tecnologia a todo vapor, milhões de dados são gerados e compartilhados a todo segundo com a ajuda da inteligência de dados.
O que é compliance?
By Econform 11 Dec, 2020
O termo compliance pode parecer novo para muitas pessoas e até mesmo para empresas, mas, saiba que é um tema de alta relevância. De maneira simplificada, visa-se gerar valor ao negócio, assim como assegurar a sobrevivência da empresa.
O que é o Big Data?
By Econform 02 Dec, 2020
A possibilidade de mudar os serviços como eram antes se tornou atraente e hoje já é possível com a acessibilidade da tecnologia e com o Big Data.
Show More
Share by: