Para que serve o Alvará de localização e funcionamento
Quem está no comércio sabe da importância das documentações para o funcionamento do estabelecimento, não é verdade? Um desses documentos é o alvará de localização e funcionamento, sendo ele necessário para oferecer segurança para os clientes por meio do funcionamento legal da loja.
Sabendo disso, muitos empresários ainda têm dúvidas sobre o documento, como onde obtê-lo, a obrigatoriedade, a validade e outros.
Quer saber para que serve um alvará de localização e funcionamento? Além de ficar por dentro desse assunto, você saberá como a Econform pode ajudar você nesse processo. Vamos lá?
O que é o alvará de localização e funcionamento
O Alvará ou licença de funcionamento é um documento concedido pela prefeitura, Corpo de Bombeiros ou Vigilância Sanitária para comprovar se a empresa está autorizada a exercer suas atividades, de acordo com o atendimento às normas básicas de segurança. Mais além, todos os negócios precisam solicitar esse documento, independente do setor de atuação.
Vale lembrar que o documento pode ser solicitado de forma provisória, mas possui a necessidade de ser renovado de maneira periódica Caso haja um pedido de funcionamento permanente não é necessário solicitar a renovação.
Sendo assim, o responsável por definir a necessidade de renovação é a prefeitura, a qual analisa as atividades realizadas para a empresa antes de qualquer decisão.
O custo do documento
Esse tópico pode ser bem delicado, visto que cada município tem suas especificidades. Isto é, o preço pode variar entre R$150 e R$2.000, mas tudo dependerá do tamanho do local e da cidade em que está situado.
E-commerces também necessitam de um alvará
Há tempos, sabe-se que as lojas físicas necessitam de alvará de funcionamento, mas hoje em dia os donos de e-commerce também precisam. Isso porque de alguma forma, esses empresários utilizam de algum local para armazenar todos os produtos, certo?
De uma forma ou outra, ao utilizar um local físico é preciso estar de acordo com as regras de segurança vigentes.
Os tipos de alvarás de funcionamento
Existem 4 tipos de alvarás de funcionamento e essa ramificação foi feita a partir da necessidade de cada tipo de comércio. Sendo assim, os 4 tipos são:
- Alvará de Localização e Funcionamento (ALF), sendo que qualquer imóvel não residencial é obrigado a ter;
- Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado (ALF-C): é um pouco mais específico, pois só é necessário para os locais em situação irregular ou inscritos no sistema do governo responsável por registrar as pendências dos cidadãos e é chamado de Cadastro Informativo Municipal (Cadin). Além disso, essa licença atinge imóveis com uma área total construída de 1500 m² a 5000 m².;
- Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, concedido para bares, restaurantes, cinemas e eventos privados com aglomeração;
- Alvará de Autorização para acontecimentos Públicos e Temporários, concedido para espaços que possuem a capacidade de abrigar mais de 250 pessoas com segurança.
Documentação necessária
A documentação necessária para a obtenção da licença de funcionamento segue abaixo:
- planta do local;
- cópia do comprovante de pagamento do IPTU;
- CPF e RG (cópia e original) do responsável pelo local, mas caso haja sócios, o documento de todos devem ser apresentados;
- Cadastro do Contribuinte Mobiliário;
- SQL (número do imóvel);
- Declaração de Atividade;
- Certificado de conclusão do local para imóveis recém-construídos.
Como obtê-lo
É possível obter a licença pessoalmente ou pela internet, sabia? Devido à alta demanda e à pandemia do novo coronavírus, alguns dos órgãos que emitem a licença permitem a obtenção do documento online. Por isso, informa-se sobre essa possibilidade em seu município.
A Econform pode te ajudar
Somos uma plataforma altamente especializada na gestão de licenças e se dedica a contribuir para que empresários estejam em conformidade com a lei.
O nosso trabalho é essencial para qualquer empresa, independente do porte, pois todas possuem e necessidade de uma série de documentos que permitem o seu funcionamento dentro da legalidade.
Por isso, a Econform pode ajudar você na obtenção do alvará de localização e funcionamento.
Além disso, é possível acompanhar as licenças da sua empresa na nossa plataforma utilizando as 4 principais funções:
- Gestão de Licenças;
- Monitoramento e alertas;
- Gestão de Documentos e
- Gestão à vista e calendários.
Conheça mais sobre a Econform e como podemos auxiliar no processo de obtenção de vários tipos de licenças, incluindo o alvará de localização e funcionamento.
