Alíquota interna de ICMS de todos os estados brasileiros
Econform • September 9, 2019
Você sabe o que é o ICMS? Chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, essa tarifa é essencial para a economia e bom funcionamento
no nível estadual, além de ser uma das principais taxas cobradas no país.
É importante para todo empreendedor, pois é uma obrigação fiscal
de movimentação de carga, de acordo com a execução das atividades da empresa. A fim de evitar problemas fiscais, é essencial saber quem deve contribuir com o imposto e qual é a alíquota interna
de todos os estados brasileiros.
Quer saber mais sobre o ICMS e a alíquota interna de todo o país? Então, continue a leitura!
Aplicação do ICMS
O tributo é cobrado sobre diferentes tipos de produtos,
desde grampo de cabelo até ferramentas industriais. É aplicado também em importações e serviços prestados.
De forma indireta, o valor do imposto é taxado no preço do produto comercializado, ou seja, o tributo só é cobrado quando as vendas forem efetuadas
para o consumidor final, que passa a ter posse sobre a mercadoria ou resultado do serviço prestado.
Além disso, a fiscalização é feita em nível estadual.
Em outras palavras, ele é de responsabilidade de cada estado, incluindo o Distrito Federal, pois, individualmente, a porcentagem cobrada é estabelecida. Desse modo, cada estado possuirá sua tarifa própria.
Alíquota de cada estado para calcular o ICMS
Para calcular o ICMS, é indispensável ter conhecimento da alíquota
que é exercida em cada estado em que a sua empresa está presente. Para isso, confira a alíquota interna de 2019, atualizada, de cada estado brasileiro:
- Acre – 17%
- Alagoas – 17%
- Amazonas – 18%
- Amapá – 18%
- Bahia – 18%
- Ceará – 18%
- Distrito Federal – 18%
- Espírito Santo – 17%
- Goiás -17%
- Maranhão – 18%
- Mato Grosso – 17%
- Mato Grosso do Sul – 17%
- Minas Gerais – 18%
- Pará – 17%
- Paraíba – 18%
- Paraná – 18%;
- Pernambuco – 18%
- Piauí – 18%;
- Rio Grande do Norte – 18%
- Rio Grande do Sul – 18%
- Rio de Janeiro – 18%
- Rondônia – 17,5%
- Roraima – 17%
- Santa Catarina – 17%
- São Paulo – 18%
- Sergipe – 18%
- Tocantins – 18%
Vale lembrar que as alíquotas podem sofrer uma variação entre 7% e 35%. Outro lembrete é que a taxa cobrada sobre produtos importados é de 4%, no nível interestadual.
Vejamos um exemplo de cálculo de ICMS: suponhamos que o produto X em Minas Gerais custe R$ 100. A alíquota sobre esse produto é de 18%. Ou seja, 100 reais vezes 18% resulta em R$118 reais. Em outras palavras, o produto X custará R$118 reais em Minas Gerais.
Alíquota de um estado para outro
Se a sua empresa atua em diferentes estados, é bom ficar atento a tabela ICMS com informações sobre a origem e destino do produto ou serviço, pois assim você saberá qual a alíquota de um estado para o outro. Confira abaixo a tabela de 2019:
Conclusão
Vale lembrar as informações apresentadas anteriormente mostram as alíquotas comum de cada estado; cada um tem as suas particularidades. Então, tenha em mente que é preciso consultar a legislação de cada estado, a fim de se informar mais sobre o produto ou serviço comercializado, e também suas finalidades.
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