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Alíquota interna de ICMS de todos os estados brasileiros

Econform • Sep 09, 2019
Você sabe o que é o ICMS? Chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, essa tarifa é essencial para a economia e bom funcionamento no nível estadual, além de ser uma das principais taxas cobradas no país. 

É importante para todo empreendedor, pois é uma obrigação fiscal de movimentação de carga, de acordo com a execução das atividades da empresa. A fim de evitar problemas fiscais, é essencial saber quem deve contribuir com o imposto e qual é a alíquota interna de todos os estados brasileiros. 

Quer saber mais sobre o ICMS e a alíquota interna de todo o país? Então, continue a leitura! 

Aplicação do ICMS

O tributo é cobrado sobre diferentes tipos de produtos, desde grampo de cabelo até ferramentas industriais. É aplicado também em importações e serviços prestados. 

De forma indireta, o valor do imposto é taxado no preço do produto comercializado, ou seja, o tributo só é cobrado quando as vendas forem efetuadas para o consumidor final, que passa a ter posse sobre a mercadoria ou resultado do serviço prestado. 

Além disso, a fiscalização é feita em nível estadual. Em outras palavras, ele é de responsabilidade de cada estado, incluindo o Distrito Federal, pois, individualmente, a porcentagem cobrada é estabelecida. Desse modo, cada estado possuirá sua tarifa própria. 

Alíquota de cada estado para calcular o ICMS

Para calcular o ICMS, é indispensável ter conhecimento da alíquota que é exercida em cada estado em que a sua empresa está presente. Para isso, confira a alíquota interna de 2019, atualizada, de cada estado brasileiro: 

  • Acre – 17%
  • Alagoas – 17%
  • Amazonas – 18%
  • Amapá – 18%
  • Bahia – 18%
  • Ceará – 18%
  • Distrito Federal – 18%
  • Espírito Santo – 17%
  • Goiás -17%
  • Maranhão – 18%
  • Mato Grosso – 17%
  • Mato Grosso do Sul – 17%
  • Minas Gerais – 18%
  • Pará – 17%
  • Paraíba – 18%
  • Paraná – 18%;
  • Pernambuco – 18%
  • Piauí – 18%;
  • Rio Grande do Norte – 18%
  • Rio Grande do Sul – 18%
  • Rio de Janeiro – 18%
  • Rondônia – 17,5%
  • Roraima – 17%
  • Santa Catarina – 17%
  • São Paulo – 18%
  • Sergipe – 18%
  • Tocantins – 18%

Vale lembrar que as alíquotas podem sofrer uma variação entre 7% e 35%. Outro lembrete é que a taxa cobrada sobre produtos importados é de 4%, no nível interestadual. 

Vejamos um exemplo de cálculo de ICMS: suponhamos que o produto X em Minas Gerais custe R$ 100. A alíquota sobre esse produto é de 18%. Ou seja, 100 reais vezes 18% resulta em R$118 reais. Em outras palavras, o produto X custará R$118 reais em Minas Gerais.  

Alíquota de um estado para outro

Se a sua empresa atua em diferentes estados, é bom ficar atento a tabela ICMS com informações sobre a origem e destino do produto ou serviço, pois assim você saberá qual a alíquota de um estado para o outro. Confira abaixo a tabela de 2019: 

Conclusão

Vale lembrar as informações apresentadas anteriormente mostram as alíquotas comum de cada estado; cada um tem as suas particularidades. Então, tenha em mente que é preciso consultar a legislação de cada estado, a fim de se informar mais sobre o produto ou serviço comercializado, e também suas finalidades.

Quer saber mais sobre as licenças e outros assuntos importantes para o empreendedor? Saiba mais no nosso site. 

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