Licenças em tempos de Covid: quais prazos foram alterados

Não é novidade que a presença do novo coronavírus no mundo trouxe muitas mudanças em nossas vidas. No Brasil, grande parte dos efeitos são sentidos por trabalhadores e empresas. Por isso, é preciso falar sobre licenças em tempos de Covid.


A grande questão é: alguns prazos foram alterados, outros suspensos e, há ainda, propostas de mudanças sendo analisadas. E, claro, você precisa manter-se informado sobre o que mudou, então leia o artigo até o final!



Necessidade de mudanças nas licenças em tempos de Covid

É bem provável que você esteja se fazendo a seguinte pergunta: por que há necessidade de alterar ou prorrogar prazos durante o período pelo qual estamos passando? Afinal, muitas organizações continuam a funcionar, correto?


Bom, a primeira resposta é a necessidade do distanciamento social. Para evitar que as pessoas se desloquem por causa da renovação de documentações, por exemplo, muitos atendimentos passaram a ser online. E, com isso, é preciso se adaptar para atender as demandas.

Esse é apenas um dos fatores que fizeram com que algumas licenças em tempos de Covid fossem alteradas. Entre outros, podemos apontar a necessidade de diminuir burocracias neste momento de crise, otimização de processos, adequação ao novo normal, respeito às ordens governamentais, etc.



3 licenças para acompanhar em tempos de Covid

Diante dos cenários apresentados nos tópicos anteriores, vamos ao que mais interessa. A Econform separou algumas licenças para você ficar de olho em meio à pandemia. Confira:



Licenças sanitárias

As licenças sanitárias e alvarás de funcionamento são documentos expedidos por meio da Vigilância Sanitária e Prefeitura Municipal de uma cidade para permitir o funcionamento de qualquer estabelecimento, caso apresentem as condições necessárias.

Com a pandemia, cada estado e município tem adotado regras próprias de distanciamento social. Por isso, em alguns lugares, determinados comércios funcionam e outros não. Neste sentido, os órgãos responsáveis de cada localidade têm tomado decisões acerca da manutenção destas licenças, seja de alteração de prazos ou prorrogação.

Portanto, a nossa orientação é: se você precisa de licenças sanitárias, entre em contato com a Prefeitura Municipal para se informar sobre o funcionamento.



Licenças ambientais

Diversos tipos de atividades e indústrias necessitam de licenciamento ambiental para funcionar dentro da legalidade. E, neste caso, estamos falando de pelo menos três tipos de licenças, expedidas por órgãos distintos.


Assim como nas licenças sanitárias, é preciso consultar as instituições responsáveis pelo controle das licenças para verificar como os processos estão sendo realizados. No Distrito Federal e no Acre, por exemplo, alguns prazos foram prorrogados.



Licenças trabalhistas

Com a crise econômica e empregatícia alavancadas pela pandemia do novo coronavírus, as empresas precisaram buscar recursos para se manterem de portas abertas. Tais medidas impactaram diretamente os funcionários.

Entre as medidas possíveis para manter o quadro de funcionários, a mais adotada foi o regime remoto ou home office. Assim, a empresa garante o funcionamento, porém com os colaboradores trabalhando em casa, nas situações em que há esta possibilidade.

Com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é possível que empregadores concedam aos seus funcionários licença remunerada. Ou seja, o funcionário tem o direito de receber seu salário, mesmo sem trabalhar, pois a pandemia é uma motivo alheio ao seu controle.

Contudo, outra opção tem sido a licença não remunerada, porém não há na CLT uma justificativa para esta saída. Mesmo assim, muitos funcionários e empregadores têm realizado este acordo entre si.


Vale lembrar que as licenças trabalhistas não são, necessariamente, a respeito de prazos e alterações, mas sim da relação entre empregadores e funcionários, acordos feitos entre eles, e a legislação trabalhista.


Outras opções além das licenças trabalhistas para este momento são:

• 
  redução salarial e de jornada;
• compensação por meio banco de horas;
• antecipação das férias individuais ou coletivas;
• home office.


Outros tipos de licença ainda em discussão por causa do novo coronavírus são a de maternidade e paternidade. Tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal, vários processos estão em tramitação para prorrogar ambas as licenças devido a Covid-19.



Conclusão

No Brasil, cada local está enfrentando uma fase da pandemia causada pelo novo coronavírus. Por isso, há medidas específicas em cada estado ou município, inclusive ao que refere-se às licenças. Sendo assim, sempre que sua empresa precisar verificar a situação de determinada licença ou documentação, cheque diretamente com os órgãos responsáveis.


Sabemos que estamos passando por um momento de crise e muitas mudanças estão sendo realizadas a fim de combatê-lo o mais rápido possível, mas isso não significa que você deve abrir mão da regularidade da sua organização. Ou seja, nada de deixar para depois.

Por esse motivo, a orientação da Econform é: continue cuidando da sustentabilidade da sua empresa, seja financeira, de documentos ou colaboradores. Assim, quando tudo acabar, você e o seu negócio sairão ainda mais fortalecidos.

Já entendeu como estão funcionando as licenças em tempos de Covid? Para mais informações atualizadas como este artigo, acompanhe o nosso blog!