O que são alíquotas?
Econform • December 9, 2019
As alíquotas
podem ser pouco conhecidas pelo brasileiros, mas, acredite, elas estão mais presentes no nosso dia a dia do que você imagina. Essa taxação está prevista no Direito Tributário, segmento do direito financeiro que define como serão cobradas de nós, contribuintes, as obrigações tributárias.
Todo o valor adquirido pelas alíquotas gera receita para o Estado, que utiliza essa quantia para um funcionamento regular de distintas repartições. No entanto, as alíquotas são determinadas por um tributo já firmado.
A última frase acima ficou um pouco confusa? Não se preocupe, preparamos esse artigo especial para sanar todas as suas dúvidas acerca do tema. Quer saber mais? Continue a leitura!
Afinal, o que são alíquotas?
As alíquotas podem ser definidas como um valor fixo ou percentual
para que o valor de um tributo seja calculado. Os valores fixos dessas alíquotas são aplicados em unidades não monetárias, como bens físicos. Já um cálculo variável ocorre em todas outras atividade econômicas.
Ou seja, esse percentual está presente nos nossos impostos, taxas, contribuições; desde a compra de uma barra de chocolate até a compra de um imóvel. Com isso, quanto maior a renda ou base de cálculo, maior a alíquota.
Essa regra está na nossa constituição, no Artigo 145, que determina o valor progressivo de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
Em resumo, as alíquotas são parâmetros de cálculo. Elas podem ser utilizadas como um instrumento de controle da economia.
A explicação é que a sua variação impacta no volume de negócios feitos em níveis federais.
Quais os tipos de alíquotas?
Existem dois tipos de alíquotas de impostos: as fixas e as variáveis. Entenda as diferenças logo abaixo:
- alíquotas fixas: elas só são fixas quando não existem critérios que os diferenciam, como, por exemplo, as alíquotas baseadas no seu carro que não possui uma atividade monetária;
- alíquotas variáveis: nesse caso, varia de acordo com um cálculo pré-estabelecido, em grande parte, é progressiva - ou seja, quanto maior a base de cálculo, o valor tributado aumenta. Um grande exemplo é quem paga o Simples Nacional, ao final, a alíquota variará de acordo com a base de cálculo;
- alíquota zero: essa isenção do imposto ocorre quando o valor da alíquota não é somada a base de cálculo. Um dos maiores exemplos ocorre no Imposto de Renda. Em 2018, por exemplo, quem obteve rendimentos até R$ 22.847,76, conseguiu a alíquota zero.
Quem paga as alíquotas?
Basicamente, todos os brasileiros, de alguma forma, pagam a alíquota. Como citado anteriormente, esse percentual está presente em todos os produtos, afinal, ela dita o valor final do imposto.
No caso do Imposto de Renda, as alíquotas podem sofrer isenção, tudo dependerá da renda mensal fixa do contribuinte. Os valores de 2020 já foram apresentados. Os dados podem ser conferidos nesse link.
É mais do que fundamental se educar sobre assuntos que envolvem o nosso dinheiro, principalmente para termos a certeza do que pode ser investido ou não.
Quer saber ainda mais sobre o assunto deste artigo? Não esqueça de conferir o post “Alíquota interna de ICMS de todos os estados brasileiros”.
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